Novos controles da China sobre exportação de tecnologia podem complicar venda do TikTok

Por Joel Cirilo Barakah em 31/08/2020 às 10:38:32
País revisou, pela primeira vez em 12 anos, uma lista de tecnologias que estão proibidas ou restritas para exportação. A avaliação é de que essa mudança pode fazer com que a venda do app nos EUA dependa da autorização do governo chinês. ByteDande é a dona chinesa do TikTok

Dado Ruvic/Reuters

A China definiu novas regras sobre as exportações de tecnologia pela primeira vez em 12 anos, na última sexta-feira (28). A avaliação de especialistas é de que o movimento do governo chinês significa que a venda das operações do TikTok nos Estados Unidos pode precisar da aprovação de Pequim

A ByteDance sofre pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, para vender o aplicativo de vídeos curtos TikTok no país, em meio a preocupações a respeito da segurança dos dados pessoais que gerencia.

A Microsoft e a Oracle estão entre os pretendentes aos ativos, que também incluem as operações do TikTok em Canadá, Nova Zelândia e Austrália.

No entanto, a China revisou uma lista de tecnologias que estão proibidas ou restritas para exportação pela primeira vez em 12 anos.

Cui Fan, professor de comércio internacional da Universidade de Negócios Internacionais e Economia de Pequim, disse que as mudanças se aplicariam ao TikTok.

"Se a ByteDance planeja exportar tecnologias relacionadas, ela deve passar pelos procedimentos de licenciamento", disse Cui em uma entrevista à Xinhua publicada no sábado.

O Ministério do Comércio da China adicionou 23 itens – incluindo tecnologias como serviços de envio de informações pessoais baseados em análise de dados e tecnologia de interface interativa de inteligência artificial – à lista restrita.

O processo para obter a aprovação preliminar para exportação de tecnologia pode levar até 30 dias.

Bytedance disse que vai seguir novas regras

O grupo chinês Bytedance, dono do TikTok, anunciou em comunicado no domingo (30) que vai "cumprir estritamente" as novas regulamentações de exportação impostas pela China.

O TikTok está, há várias semanas no meio das tensões diplomáticas, entre os Estados Unidos e a China. Em nome da "segurança nacional", o presidente americano assinou em 6 de agosto um decreto que obrigaria o ByteDance a vender rapidamente as suas operações do TikTok nos EUA, já que Trump acusa o governo chinês de espionagem.

No entanto, o Ministério do Comércio chinês estendeu na sexta-feira as regras aplicadas por Pequim às "tecnologias para uso civil", referentes à importação e exportação de tecnologias.

No início da última semana, o CEO do TikTok, Kevin Mayer, deixou a empresa, poucos dias após ela abrir um processo contestando as decisões do governo americano.

O TikTok, que teve 175 milhões de downloads nos Estados Unidos e mais de 1 bilhão em todo o mundo, explica em sua ação judicial que as decisões de Trump são motivadas por questões políticas e financeiras, e não por questões de segurança nacional.

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Fonte: G1

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