Governo convoca ministros e BC para buscar soluções ao aumento dos combustíveis

O governo federal convocou para esta terça-feira, 8, uma reunião com ministros e o Banco Central (BC) para buscar soluções aos impactos que a disparada do barril de petróleo terão no preço dos combustíveis. O encontro está agendado para às 15h, em Brasília, e deve contar com a presença dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e do presidente do BC, Roberto Campos Neto. A reunião não está na agenda oficial dos ministros, mas consta, com a lista de presentes, no site do Banco Central. Os auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) devem discutir uma série de opções para blindar o mercado doméstico dos efeitos da valorização do petróleo em meio à guerra na Ucrânia. O barril tipo Brent, usado como referência para a Petrobras, era negociado por volta de US$ 130 nesta manhã. Na véspera, a cotação chegou a encostar em US$ 140, o maior valor desde 2008.

O congelamento dos reajustes de forma temporária é um dos principais pontos de discussão, apesar de encontrar resistência na equipe econômica. Desde 2016, a Petrobras adota o preço de paridade de importação (PPI), política que baseia o valor cobrado às distribuidoras domésticas de acordo com a variação do petróleo no mercado global e a cotação do dólar. O último reajuste pela Petrobras ocorreu no dia 12 de janeiro, quando o barril estava cotado próximo de US$ 85, e a recente valorização de 53% pressiona a estatal por novos aumentos. O presidente defendeu, nesta segunda-feira, 7, a mudança na política de preços para evitar uma disparada do preço nas bombas. “Agora, tem uma legislação errada feita lá atrás que tem uma paridade com o preço internacional. Ou seja, o que é tirado do petróleo, leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo”, disse. Segundo Bolsonaro, caso haja o repasse integral, os combustíveis poderiam sofrer um aumento de 50%. “A população não aguenta uma alta com esse percentual aqui no Brasil”, afirmou. Diante da urgência com os impactos da guerra, integrantes do governo passaram a defender a declaração de calamidade pública. A medida daria sinal verde ao Executivo para ultrapassar o teto de gastos, além de congelar os reajustes de servidores públicos. A medida, que precisa de aprovação no Congresso, é vista como “extraordinária” por membros da equipe econômica.

A busca por soluções também passa pelo Senado. Estão agendadas para esta quarta-feira, 9, as votações de duas medidas que buscam frear os aumentos dos combustíveis, ambas com a relatoria do senador Jean Paul Patres (PT-RN). O projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que conta com a simpatia do Ministério da Economia, determina que o ICMS — tributo de origem estadual —seja um valor unitário cobrado sobre o litro do combustível. Atualmente, o imposto é baseado em um percentual sobre o valor final da compra. A cobrança também seria feita em apenas uma etapa do processo para eliminar o efeito cascata da tributação ao longo da cadeia. A medida também pode autoriza que o governo federal renuncie o recolhimento de tributos sobre o diesel. Pelas contas da equipe econômica, a medida abriria mão de R$ 18 bilhões ao ano.

Senadores também devem debater o PL 1.472/2021, que determina que o governo crie e administre um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. O novo sistema de preços funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa, que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o relator, os recursos viriam de reservas cambiais do Banco Central, dos dividendos da Petrobras à União, das participações da União nos regimes de concessão e de partilha e do superávit financeiro de fontes de livre aplicação da União.