Durante uma audiência pública no Senado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou os esforços do governo em revisar as formas de pagamento das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo principal é evitar atrasos na conclusão desses projetos de infraestrutura. Costa ressaltou que estão sendo avaliados problemas tanto nos repasses parciais quanto nos repasses integrais de recursos para os entes federativos responsáveis pelas obras. A busca, segundo ele, é por um equilíbrio que evite repasses muito pequenos, que podem comprometer o andamento das obras, e repasses muito grandes, que podem gerar dificuldades na gestão. “Estamos reavaliando como essas obras são pagas. Queremos evitar situações em que os gestores locais tenham que prestar contas e receber pequenas parcelas de recursos, o que pode prejudicar o andamento das obras. Ao mesmo tempo, não queremos repassar todo o valor de uma vez, o que pode levar a problemas de gestão”, explicou o ministro.
Costa mencionou a necessidade de alterações nas normas da Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela execução de muitas dessas obras, para evitar interrupções desnecessárias nos projetos. Ele também destacou a importância de padronizar os editais de licitação das obras, visando reduzir erros e divergências entre os modelos adotados pelos estados e municípios. Além disso, enfatizou que a tensão política entre o Congresso e o Palácio do Planalto não deve atrapalhar os investimentos no PAC. Segundo ele, as emendas parlamentares são fundamentais para impulsionar o programa e garantir o apoio necessário para a conclusão das obras.
Durante a audiência, o ministro explicou as classificações dos projetos no Novo PAC, diferenciando entre os projetos “selecionados”, que já possuem recursos garantidos, e os “habilitados”, que necessitam de aporte adicional. Para estes últimos, o governo conta com o apoio dos parlamentares para assegurar a continuidade e o sucesso das obras. Essas medidas demonstram o compromisso do governo em garantir a eficiência na execução das obras do PAC e evitar atrasos que possam prejudicar o desenvolvimento e a entrega desses importantes projetos de infraestrutura para o país.
*Com informações do Estadão Conteúdo
JP